Decreto nº 16.677, de 08 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.677
Ano
2020
Data
08/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/2020
Veículo de Publicação
D.O.M. 2708
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º do Decreto nº 16.616, de 26 de março de 2020.”
Indexação
Altera, Decreto nº 16.616/2020, movimentação financeira, contingenciamento de despesa, Coronavírus – COVID 19, Exercício de 2020.
Observação
Assuntos
- acrescenta
- alteração
- artigo
- contingenciamento de despesas
- COVID-19
- COVID-19: Movimentação orçamentária
- decretos
- Exercício Financeiro
- Parágrafo único
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto-SEMPOG nº 16.616, de 26 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica