Decreto nº 16.716, de 10 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.716
Ano
2020
Data
10/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2020
Veículo de Publicação
D.O.M 2731
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Revoga o Decreto nº 16.715, de 09 de junho de 2020”.
Indexação
Revoga, Decreto nº 16.715/2020, Antecipa para o dia 12 de junho de 2020, o feriado municipal de 2 de outubro de 2020, criação do município de Porto Velho.
Observação
Assuntos
- COVID-19
- COVID-19: Medidas de enfrentamento
- criação
- feriado
- município
- revoga
- revoga decreto
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 16.715, de 09 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica