Decreto nº 14.568, de 26 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
14.568
Ano
2017
Data
26/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2017
Veículo de Publicação
D.O.M 5479
Data Fim Vigência
08/02/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 190, de 06 de julho de 2004, disciplinando a realização do Carnaval no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.
Indexação
Carnaval.
Observação
Assuntos
- carnaval
- regulamenta
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 12.498, de 17 de janeiro de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 15.689, de 08 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica