Decreto nº 12.060, de 06 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.060
Ano
2011
Data
06/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/2011
Veículo de Publicação
D.O.M 3974
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomear membros para comporem o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM.
Indexação
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM.
Observação
Assuntos
- compor
- composição de conselho
- conselho de defesa dos direitos da mulher (CMDDM)
- MEMBROS
- nomeação/nomeia
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 10.289, de 06 de fevereiro de 2006
Anexos Norma Jurídica