Decreto nº 11.237, de 18 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
11.237
Ano
2009
Data
18/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/02/2009
Veículo de Publicação
D.O.M 3458
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 10.971, de 11 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 11.112,
de 12.09.2008, e dá outras providências.”
de 12.09.2008, e dá outras providências.”
Indexação
O Parágrafo único do artigo 1º, do Decreto nº 10.971, de 11 de abril de 2008, passa a vigorar com nova redação.
Observação
Assuntos
- artigo
- decretos
- nova redação
- Parágrafo único
- Vigorar
Normas Relacionadas
Nova redação
Decreto nº 10.971, de 11 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica