Decreto nº 10.971, de 11 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
10.971
Ano
2008
Data
11/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/2008
Veículo de Publicação
D.O.M. 3244
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Regulamenta a localização e concessão das Gratificações Técnicas, criadas pela Lei Complementar nº 302, de 04 de abril de 2008".
Indexação
engenheira, arquitetura
Observação
Assuntos
- gratificação
- secretaria de administração
- secretaria de educação
- Secretaria de Obras e Pavimentações (SEMOB)
- secretaria de planejamento orçamento e gestão
- secretaria de regularização fundiária e habitação
- secretaria de transportes e trânsito
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 302, de 04 de abril de 2008
Alterado ( a ) pelo ( a )
Decreto nº 11.470, de 21 de outubro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 11.112, de 12 de setembro de 2008
Anexos Norma Jurídica