Decreto nº 11.470, de 21 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
11.470
Ano
2009
Data
21/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2009
Veículo de Publicação
D.O.M 3622
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 10.971, de 11 de abril de 2008, e dá outras providências”.
Indexação
Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais – SEMPRE
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Observação
Assuntos
- gratificação
- nova redação
Normas Relacionadas
Altera o ( a )
Decreto nº 10.971, de 11 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica