Decreto nº 16.993, de 21 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.993
Ano
2020
Data
21/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/2020
Veículo de Publicação
D.O.M 2823
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera dispositivo do Decreto nº 15.035, de 26 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ).”
Indexação
"regulamentos dos sistemas administrativos"
Observação
Assuntos
- alteração
- SECRETARIA DE FAZENDA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 15.035, de 26 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica