Decreto nº 9.332, de 10 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
9.332
Ano
2004
Data
10/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2004
Veículo de Publicação
DOM 2352
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os artigos 34, 36 e 47, do Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999, que aprova o regulamento do serviço de transporte de passageiros em táxi no Município de Porto Velho.
Indexação
O inciso X, do artigo 34, do Regulamento do Serviço do transporte de passageiro em táxi, passa a vigorar com nova redação.
Observação
Assuntos
- alteração
- diretrizes/regulamento
- nova redação
- Serviço
- Serviços de transporte de passageiros em táxis
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 7.258, de 22 de outubro de 1999
Anexos Norma Jurídica