Resumo (1ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/02/2021 - 09:00
Encerramento: 02/02/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDWILSON NEGREIROS / PSB
1° Vice-Presidente: RAI FERREIRA / PSD
2° Vice-Presidente: Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
1° Secretário: MARCELO REIS / PSDB
2° Secretário: Vereadora Ellis Regina / PODE
3° Secretário: EDEVALDO NEVES / PROS
3º Vice-Presidente: ALEKS PALITOT / PRD



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDEVALDO NEVES / PROS
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
VANDERLEI SILVA / REPUBLICA
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PL
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 161 de 2021
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Dispõe sobre a instalação de aparelhos e equipamentos adaptados ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas academias ao ar livre, parques, playgrounds, praças e locais públicos no município de Porto Velho e da outras providências.


Obs.: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 3901/2019
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 4111 de 2021
Autores: ALAN QUEIROZ, ALEKS PALITOT, CARLOS DAMACENO, EDEVALDO NEVES, EDWILSON NEGREIROS, ISAQUE MACHADO, JURANDIR BENGALA, MARCELO REIS, MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, MÁRCIO OLIVEIRA, PAULO TICO, RAI FERREIRA, VALTINHO CANUTO, VANDERLEI SILVA, Vereadora Ellis Regina, Vereador Dr. Gilber, Vereador Dr. Júnior Queiroz, Vereador Dr. Macário Barros, Vereador Edimilson Dourado, Vereador Everaldo Fogaça, Vereador Márcio Pacele, Vereador Wanoel
"Institui o Dia Municipal das Vítimas da Covid-19 do Município de Porto Velho e dá outras providências"
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 4112 de 2021
Autor: VANDERLEI SILVA
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 4113 de 2021
Autor: VANDERLEI SILVA
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho o evento denominado “Marcha para Jesus”, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 4114 de 2021
Autores: VANDERLEI SILVA, PAULO TICO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Porto Velho a criar o disk denúncias de fura-filas da ordem prioridades da campanha de vacinação e imunização do Covid-19 e demais doenças infecciosas."
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 4115 de 2021
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 2.274-2015, que estabelece normas sobre o transporte coletivo urbano de passageiros do Munícipio de Porto Velho."
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Dr. Macário Barros




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDEVALDO NEVES / PROS
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
VANDERLEI SILVA / REPUBLICA
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PL
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 160 de 2020
Autores:
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Porto Velho e dá outras providências.


Obs.: Apreciação do Veto Integral
Veto Rejeitado
2 - Projeto de Lei nº 4005 de 2020
Autor: Vereador Márcio Pacele
"Determina que os Donos de animais realizem a limpeza e a remoção e de dar destino adequado às fezes geradas pelos animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito de Porto Velho."


Obs.: 1° Discussão e Votação
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1153 de 2021
Autores: EDWILSON NEGREIROS, MARCELO REIS, ALEKS PALITOT, CARLOS DAMACENO, EDEVALDO NEVES, ISAQUE MACHADO, JURANDIR BENGALA, MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, MÁRCIO OLIVEIRA, PAULO TICO, RAI FERREIRA, VALTINHO CANUTO, VANDERLEI SILVA, Vereadora Ellis Regina, Vereador Dr. Gilber, Vereador Dr. Júnior Queiroz, Vereador Dr. Macário Barros, Vereador Edimilson Dourado, Vereador Everaldo Fogaça, Vereador Márcio Pacele, Vereador Wanoel
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 822/2020, de 06 de agosto de 2020, e dá outras providências".


Obs.: 2° Discussão e Votação
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 160 de 2020
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDEVALDO NEVES - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • VANDERLEI SILVA - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não Votou
  • Vereador Wanoel - Não
  • Projeto de Lei nº 4005 de 2020
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Não Votou
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1153 de 2021
  • ALEKS PALITOT - Não Votou
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim