Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de aparelhos e equipamentos adaptados ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas academias ao ar livre, parques, playgrounds, praças e locais públicos no município de Porto Velho e da outras providências. - Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 3901/2019
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4111 de 2021
Processo: -
Autor: ALAN QUEIROZ, ALEKS PALITOT, CARLOS DAMACENO, EDEVALDO NEVES, EDWILSON NEGREIROS, ISAQUE MACHADO, JURANDIR BENGALA, MARCELO REIS, MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, MÁRCIO OLIVEIRA, PAULO TICO, RAI FERREIRA, VALTINHO CANUTO, VANDERLEI SILVA, Vereadora Ellis Regina, Vereador Dr. Gilber, Vereador Dr. Júnior Queiroz, Vereador Dr. Macário Barros, Vereador Edimilson Dourado, Vereador Everaldo Fogaça, Vereador Márcio Pacele, Vereador Wanoel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Dia Municipal das Vítimas da Covid-19 do Município de Porto Velho e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4112 de 2021
Processo: -
Autor: VANDERLEI SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4113 de 2021
Processo: -
Autor: VANDERLEI SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho o evento denominado “Marcha para Jesus”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4114 de 2021
Processo: -
Autor: VANDERLEI SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Porto Velho a criar o disk denúncias de fura-filas da ordem prioridades da campanha de vacinação e imunização do Covid-19 e demais doenças infecciosas." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4115 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal n. 2.274-2015, que estabelece normas sobre o transporte coletivo urbano de passageiros do Munícipio de Porto Velho." - |
Matéria lida |