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Resumo (4ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2021 - 09:00
Encerramento: 02/03/2021 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: EDWILSON NEGREIROS / PSB
1° Vice-Presidente: RAI FERREIRA / PSD
2° Vice-Presidente: Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
1° Secretário: MARCELO REIS / PSDB
2° Secretário: Vereadora Ellis Regina / PODE
3° Secretário: EDEVALDO NEVES / PROS
3º Vice-Presidente: ALEKS PALITOT / PRD



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDEVALDO NEVES / PROS
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
VANDERLEI SILVA / REPUBLICA
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PL
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4124 de 2021
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
"Dispõe sobre a publicação , na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências".
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 4125 de 2021
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras, bancos, cooperativas de crédito e outras empresas, a disponibilizarem dispenser de álcool gel antisséptico em locais que tenham caixas eletrônicos, e dá outras providências".
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 4126 de 2021
Autor: Vereador Dr. Gilber
"Permite que os devedores convertam multas ambientais municipais não pagas em aquisição de lote de vacinas ou insumos (equipamentos de proteção individual) destinadas ao combate e à imunização contra a COVID-19."
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Dr. Júnior Queiroz

2 - Vereadora Ellis Regina

3 - Vereador Dr. Macário Barros




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDEVALDO NEVES / PROS
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
VANDERLEI SILVA / REPUBLICA
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PL
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1151 de 2020
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 404, de 27 de dezembro de 2010 e dá outras providências."


Obs.: Primeira discussão e votação. 		Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 140 de 2020
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
"Acrescenta o artigo 181 - A à Lei Orgânica do Município de Porto Velho e dá outras providências."


Obs.: Segunda discussão e votação. 		Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1154 de 2021
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
"Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 369, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências"


Obs.: Segunda discussão e votação. 		Aprovada por maioria absoluta
4 - Veto nº 78 de 2020
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Institui o Código Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.


Obs.: Apreciação do Veto Integral. 		Veto Rejeitado
5 - Projeto de Lei nº 3879 de 2019
Autor: ALEKS PALITOT
INSTITUI A SEMANA BARBADIANA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Primeira discussão e votação. 		Aprovada por maioria absoluta
6 - Projeto de Lei nº 4104 de 2020
Autor: EDWILSON NEGREIROS
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para a Associação Comunitária e Beneficente Marcela Santana - ASCOBEMS e dá outras providências."


Obs.: Primeira discussão e votação. 		Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 3879 de 2019
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•
    Veto nº 78 de 2020
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDEVALDO NEVES - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • VANDERLEI SILVA - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não
    		•
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 140 de 2020 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 1151 de 2020 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 4104 de 2020
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1154 de 2021
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Não Votou
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•