Retirada de Pauta (9ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 3
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
|---|---|---|---|
| Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais. | Projeto de Lei nº 4148 de 2021 | ||
| Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais | Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 140 de 2020 | ||
| Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais | Projeto de Lei Complementar nº 1151 de 2020 |