Resumo (22ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/08/2021 - 09:26
Encerramento: 17/08/2021 - 10:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDWILSON NEGREIROS / PSB
1° Vice-Presidente: RAI FERREIRA / PSD
2° Vice-Presidente: Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
1° Secretário: MARCELO REIS / PSDB
2° Secretário: Vereadora Ellis Regina / PODE
3° Secretário: EDEVALDO NEVES / PROS
3º Vice-Presidente: ALEKS PALITOT / PRD



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDEVALDO NEVES / PROS
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
VANDERLEI SILVA / REPUBLICA
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PL
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4236 de 2021
Autor: CARLOS DAMACENO
Dispõe sobre a modificação da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Nacional" e dá outras providencias.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDEVALDO NEVES / PROS
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
VANDERLEI SILVA / REPUBLICA
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PL
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 82 de 2020
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
"Dispõe sobre a disponibilidade de exames oftalmológicos e auditivos, para crianças e adolescentes matriculadas nas escolas públicas municipais em Porto Velho da pré-escola até a conclusão ensino fundamental."


Obs.: Discussão e Votação.
Rejeitada
2 - Projeto de Lei nº 3984 de 2019
Autor: Vereadora Ellis Regina
Dispõe sobre a proibição de homenagens a pessoas condenadas pela justiça Penal em logradouros, obras, prédios, praças e monumentos públicos no município de Porto Velho - além de concessão de títulos e prêmios.


Obs.: Primeira Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 4168 de 2021
Autor: ALEKS PALITOT
"Dispões sobre a autorização da inclusão da Feira Afro Cultural no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Velho e dá outras providências"


Obs.: Primeira Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei nº 4189 de 2021
Autor: ALEKS PALITOT
’ Autoriza o poder executivo municipal a criação do projeto ‘’CULTURA EDUCA+’’, para fornecer o transporte para estudantes e universitários das escolas públicas e particulares tendo como destino os principais pontos turísticos da cidade de Porto Velho e dá outras providências.’’


Obs.: Primeira Discussão e Votação.
Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 3984 de 2019
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Não Votou
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Abstenção
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Não Votou
  • Veto nº 82 de 2020
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDEVALDO NEVES - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não Votou
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • VANDERLEI SILVA - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não Votou
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 4189 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 4168 de 2021
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Não Votou
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Abstenção
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Não Votou