Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 4245 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe de autorização para criação de crematório público municipal e normas sobre cemitérios particulares no município de Porto Velho – Rondônia e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4244 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe de autorização de políticas públicas a serem instituídas no Município de Porto Velho/RO, a fim de minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos por crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis para a COVID-19 e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4243 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Fica autorizado a presença de uma técnica de enfermagem ou um familiar do paciente em todo procedimento de exame ginecológico realizado por médico(a) em clínicas, hospitais e consultórios no Município de Porto Velho-RO e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4242 de 2021
Processo: -
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas da Rede Pública Municipal." - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4241 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização da criação de um Centro de Referência Municipal para Cuidados do Homem e da Mulher no município de Porto Velho e dá outras providências. - |
Matéria lida |