Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1184 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei Complementar Municipal n°360, de 04 de setembro de 2009. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4246 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe que seja instituída no município de Porto Velho Campanhas Permanentes de Orientação e Conscientização da Integração de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Esporte." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4247 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui, no âmbito do município de Porto Velho, o Programa 'Rua Para Todos' e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4248 de 2021
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Utilidade Pública à Casa de Apoio Filhos de Hiram" - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4249 de 2021
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a Página Oficial de Adoção Responsável e de Divulgação dos Animais Desaparecidos no âmbito (do) município de Porto Velho, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4250 de 2021
Processo: -
Autor: VANDERLEI SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4251 de 2021
Processo: -
Autor: VANDERLEI SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA QUANTO À REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4252 de 2021
Processo: -
Autor: VANDERLEI SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDNO A ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4253 de 2021
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui no âmbito do município de Porto Velho a "Campanha Setembro Pet." - |
Matéria lida |