Resumo (25ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei Complementar Municipal n°360, de 04 de setembro de 2009.

"Dispõe que seja instituída no município de Porto Velho Campanhas Permanentes de Orientação e Conscientização da Integração de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Esporte."

"Institui, no âmbito do município de Porto Velho, o Programa 'Rua Para Todos' e dá outras providências."

"Concede o Título de Utilidade Pública à Casa de Apoio Filhos de Hiram"

"Institui a Página Oficial de Adoção Responsável e de Divulgação dos Animais Desaparecidos no âmbito (do) município de Porto Velho, e dá outras providências."

ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA QUANTO À REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDNO A ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui no âmbito do município de Porto Velho a "Campanha Setembro Pet."

Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei Complementar Municipal n°360, de 04 de setembro de 2009.

Apreciação do Veto Integral nº 34/2021 aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.126/2021, de autoria do Vereador Gilber Mercês.

Dispões sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais específicos oferecerem espaço para instalação de pontos de táxi e dá outras providências.

"Institui o Dia Municipal do Futebol Amador e a Semana Municipal do Futebol Amador, no município de Porto Velho, e dá outras providências."

"Institui o programa Adote Um Campo para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências."

"Institui a figura do Aluno e Professor Exemplar, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida nesta Lei."

’Dipõe sobre a realização do exame de ‘’Ecocardiograma Fetal’’ durante o pré-natal e em bebês de até 2 anos de idade, nas maternidades e Hospitais-Maternidade localizados no âmbito do Município de Porto Velho.’’

Autoriza a instituição do Programa Animal Comunitário no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Nacional" e dá outras providencias.

Regulamenta os procedimentos a serem seguidos nos serviços de entregas à domicílio (delivery) durante o período de calamidade pública devido ao Coronavírus (COVID-19).

fica autorizado o Programa Municipal de Jovem Aprendiz pela Administração do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Dispõe de autorização nos estabelecimentos comerciais hotéis, motéis, casa noturnas, postos de gasolina a beira de BR e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas no Município de Porto Velho e dá outras providências.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE REQUER Á NESSA , APÓS OUVINDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 133, DA RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO, MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR - LUIZ CLÁUDIO PEREIRA ALVES.

Requerimento de Voto de Louvor nº 029/CMPV/2021, conceda o Voto de Louvor à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal de Rondônia, aos Coordenadores e Grupos Parceiros, que realizaram no dia 01/08/2021, o 1º Passeio Ciclístico Solidário que faz parte da Campanha “ESTRADA SOLIDÁRIA.