Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4184 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui o Dia Municipal do Futebol Amador e a Semana Municipal do Futebol Amador, no município de Porto Velho, e dá outras providências." - - Segunda Discussão e Votação.
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4185 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui o programa Adote Um Campo para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências." - - Segunda Discussão e Votação.
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
"Institui a figura do Aluno e Professor Exemplar, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida nesta Lei." - - Segunda Discussão e Votação.
|
Aprovada por maioria absoluta |
|
| 4 |
Projeto de Lei nº 4192 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
’Dipõe sobre a realização do exame de ‘’Ecocardiograma Fetal’’ durante o pré-natal e em bebês de até 2 anos de idade, nas maternidades e Hospitais-Maternidade localizados no âmbito do Município de Porto Velho.’’ - - Segunda Discussão e Votação.
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4218 de 2021
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a instituição do Programa Animal Comunitário no Município de Porto Velho, e dá outras providências. - - Segunda Discussão e Votação.
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4240 de 2021
Processo: -
Autor: ISAQUE MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de comercialização de bebidas alcóolicas para agentes públicos que esteja portando armas de fogo, e dá outras providencias." - - Segunda Discussão e Votação.
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
PARECER nº 118/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 4203/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno. - - Discussão e Votação.
|
Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado pelo autor por duas sessões |
|
| 8 |
PARECER nº 104/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 4205/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno. - - Discussão e Votação.
|
Aprovada por maioria absoluta |
|
| 9 |
PARECER nº 105/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 4214/2021, de autoria do Vereador Aleks Palitot. - - Discussão e Votação.
|
Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado por duas sessões pelo autor |
|
| 10 |
PARECER nº 107/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 4233/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno. - - Discussão e Votação.
|
Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado pelo autor por tempo indeterminado. |