Resumo (26ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Mensagem Nº 43 Veto Parcial por Inconstitucionalidade Formal do Projeto de Lei nº 4168/2021.

Mensagem Nº 44/2021 Veto Integral por Inconstitucionalidade Formal do Projeto de Lei nº 4155/2021.

Mensagem Nº 45/2021 Veto Parcial por Inconstitucionalidade Formal do Projeto de Lei nº 4157/2021.

Mensagem Nº 46/2021 Veto Integral por Inconstitucionalidade Formal do Projeto de Lei nº 4172/2021.

Denomina-se com nome de Deputado Eduardo Valverde, o viaduto, situado na BR-364, com a Avenida Jatuarana, em Porto Velho, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, a fazer convênios com Entidades Civis organizadas e dá outras providências.

"Torna obrigatória a compatibilização e atualização, no âmbito do Município de Porto Velho, da relação de cadastros que atendam aos benefícios de Tarifa Social".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2678 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE ALTEROU A LEI Nº.1964 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador EDMILSON DOURADO, QUE ESTÁ SUBSCREVE , REQUER A MESA DIRETORA, NOS MOLDES DOS ARTS. 133, §1, C/C 128, INCISO ii, alínea 'a' da resolução nº 254/ CMPV-91, REGIMENTO INTERNO, ''MOÇÃO DE APLAUSO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USF CALADINHO , PELO BRILHANTE TRABALHO EM PROL DA COMUNIDADE E PROJETO ''EXTRA MUROS'' LEVANDO SAÚDE MAIS PROXÍMO A POPULAÇÃO.

"Institui o Dia Municipal do Futebol Amador e a Semana Municipal do Futebol Amador, no município de Porto Velho, e dá outras providências."

"Institui o programa Adote Um Campo para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências."

"Institui a figura do Aluno e Professor Exemplar, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida nesta Lei."

’Dipõe sobre a realização do exame de ‘’Ecocardiograma Fetal’’ durante o pré-natal e em bebês de até 2 anos de idade, nas maternidades e Hospitais-Maternidade localizados no âmbito do Município de Porto Velho.’’

Autoriza a instituição do Programa Animal Comunitário no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de comercialização de bebidas alcóolicas para agentes públicos que esteja portando armas de fogo, e dá outras providencias."

PARECER nº 118/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 4203/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno.

PARECER nº 104/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 4205/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno.

PARECER nº 105/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 4214/2021, de autoria do Vereador Aleks Palitot.

PARECER nº 107/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 4233/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno.