Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4310 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o antigo prédio da Câmara Municipal de Porto Velho. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4312 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino no âmbito do Município de Porto Velho. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4309 de 2021
Processo: -
Autor: VANDERLEI SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de feitura de tatuagens e colocação de piercings em animais com fins estéticos no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1194 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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''Altera dispositivos da Lei Complementar n° 804, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências.'' - |
Matéria lida |