Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4241 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização da criação de um Centro de Referência Municipal para Cuidados do Homem e da Mulher no município de Porto Velho e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4243 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Fica autorizado a presença de uma técnica de enfermagem ou um familiar do paciente em todo procedimento de exame ginecológico realizado por médico(a) em clínicas, hospitais e consultórios no Município de Porto Velho-RO e dá outras providências." - - Primeira Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado pelo autor por tempo indeterminado. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4259 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Edimilson Dourado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte municipal às pessoas diagnosticadas com câncer e também às que fazem hemodiálise no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências". - - Primeira Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirada por uma sessão. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4273 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Fica autorizada duas semanas de Conscientização da Lei Maria da Penha, nas Escolas Públicas e Particulares no Município de Porto Velho e dá outras providências” - - Primeira Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirada por uma sessão. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1204 de 2022
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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''Altera dispositivo da lei 2.882 de 08 de novembro de 2021, e dá outras providências.'' - - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4247 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui, no âmbito do município de Porto Velho, o Programa 'Rua Para Todos' e dá outras providências." - - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Moção de Aplauso nº 001/2022, de autoria do Vereador Carlos Damaceno, para a UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA RONALDO ARAGÃO-U.S.F. RONALDO ARAGÃO, bem como agradecer pelos bons serviços desempenhados na área de frente com o COVID-19.” - - Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 4328 de 2022
Processo: -
Autor: ISAQUE MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a denominação da Rua Milene Costa localizada no Bairro Tiradentes para o nome de Rua Pastor Messias Barbosa e dá outras providências." - - Primeira Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Entrada por meio de requerimento. Retirada de pauta pelo autor. |