Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4347 de 2022
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação das nomenclaturas das vias no loteamento Greenville e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4338 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a construção do "Monumento do Almirante Tamandare" e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Autoriza o Executivo Municipal a fazer, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC, a fazer Convênios com Entidades Civis organizadas e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
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| 4 |
''Institui políticas de combate ao desperdício de alimentos e dá outras providências, no âmbito do município de Porto Velho/RO.'' - |
Matéria lida |
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| 5 |
Institui a figura do Artista de Rua, no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 4343 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o prêmio melhores do esporte em Porto Velho e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4344 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Adotar o Programa de Prevenção às Drogas "Esporte sim, Drogas não ", e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4345 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do museu do esporte, no âmbito de Porto Velho." - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4346 de 2022
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para a Associação Cultural e Educacional Estrelinhas Brilhantes (ACCEB) e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4348 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Edimilson Dourado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dá nova redação ao § 3º, do artigo 1º da Lei nº 2.301 de 30 de Maio de 2016, e dá outras providências." - |
Matéria lida |