Resumo (8ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação das nomenclaturas das vias no loteamento Greenville e dá outras providências.

"Dispõe sobre a construção do "Monumento do Almirante Tamandare" e dá outras providências."

Autoriza o Executivo Municipal a fazer, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC, a fazer Convênios com Entidades Civis organizadas e dá outras providencias.

''Institui políticas de combate ao desperdício de alimentos e dá outras providências, no âmbito do município de Porto Velho/RO.''

Institui a figura do Artista de Rua, no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.

"Institui o prêmio melhores do esporte em Porto Velho e dá outras providências."

Autoriza o Executivo Municipal a Adotar o Programa de Prevenção às Drogas "Esporte sim, Drogas não ", e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do museu do esporte, no âmbito de Porto Velho."

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para a Associação Cultural e Educacional Estrelinhas Brilhantes (ACCEB) e dá outras providências."

"Dá nova redação ao § 3º, do artigo 1º da Lei nº 2.301 de 30 de Maio de 2016, e dá outras providências."

Dispõe sobre a denominação das nomenclaturas das vias no loteamento Greenville e dá outras providências.

Concede o Título de Utilidade Pública à INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS COMUNIDADE TERAPEUTICA GERAÇÃO ELEITA

Dispõe sobre realização pelo Sistema de Saúde Municipal de exames médicos exigidos em concurso público aos candidatos aprovados e dá outras providencias.

"Concede o Titulo de Utilidade Pública à Associação Cultural Nipo - Brasileira de Rondônia - NIKKEY"

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a Sociedade Cultural Galo da Meia Noite, e dá outras Providências.

"Dispõe sobre a construção do "Monumento do Almirante Tamandare" e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para a Associação Cultural e Educacional Estrelinhas Brilhantes (ACCEB) e dá outras providências."

"Acrescenta os artigos 2°, 3°, 4°, 5°, 6° e parágrafo único da Lei Complementar 709 de 27 de Fevereiro de 2018."

Fica autorizado o "Programa Odonto- Móvel" no Município de Porto Velho - RO.

Fica autorizado no Município de Porto Velho o Programa de Incentivo ao Atleta Municipal, denominado "Porto Velho Compete" no âmbito do município e dá outras providencias.

PARECER nº 03/2022 da Comissão Permanente de Administração Pública - CAPUB, que opina pela REJEIÇÃO ao Projeto de Lei nº 4.276/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Silva, que “Autoriza a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do Município, para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, pessoas com dificuldade de locomoção ou de mobilidade reduzida, e ainda a população em situação de vulnerabilidade social e econômica, a fim de possibilitar o maior raio de alcance na vacinação contra a COVID-19, e dá outras providências”.