Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Concede o Título de Utilidade Pública à INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS COMUNIDADE TERAPEUTICA GERAÇÃO ELEITA

Primeira Discussão e Votação

Dispõe sobre realização pelo Sistema de Saúde Municipal de exames médicos exigidos em concurso público aos candidatos aprovados e dá outras providencias.

Primeira Discussão e Votação

Fica autorizado o "Programa Odonto- Móvel" no Município de Porto Velho - RO.

Segunda Discussão e Votação

Fica autorizado no Município de Porto Velho o Programa de Incentivo ao Atleta Municipal, denominado "Porto Velho Compete" no âmbito do município e dá outras providencias.

Segunda Discussão e Votação

Dispõe sobre a denominação das nomenclaturas das vias no loteamento Greenville e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação

"Concede o Titulo de Utilidade Pública à Associação Cultural Nipo - Brasileira de Rondônia - NIKKEY"

Primeira Discussão e Votação

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a Sociedade Cultural Galo da Meia Noite, e dá outras Providências.

Primeira Discussão e Votação

"Dispõe sobre a construção do "Monumento do Almirante Tamandare" e dá outras providências."

Primeira Discussão e Votação

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para a Associação Cultural e Educacional Estrelinhas Brilhantes (ACCEB) e dá outras providências."

Primeira Discussão e Votação

"Acrescenta os artigos 2°, 3°, 4°, 5°, 6° e parágrafo único da Lei Complementar 709 de 27 de Fevereiro de 2018."

Segunda Discussão e Votação

PARECER nº 03/2022 da Comissão Permanente de Administração Pública - CAPUB, que opina pela REJEIÇÃO ao Projeto de Lei nº 4.276/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Silva, que “Autoriza a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do Município, para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, pessoas com dificuldade de locomoção ou de mobilidade reduzida, e ainda a população em situação de vulnerabilidade social e econômica, a fim de possibilitar o maior raio de alcance na vacinação contra a COVID-19, e dá outras providências”.

Discussão e Votação.