Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4284 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Instituir a "Semana da Segurança do Motociclista" e dá outras providências - - Primeira Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirada de Pauta por uma Sessão. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4286 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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institui o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirada de Pauta por uma Sessão. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4332 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Márcio Pacele
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia" - ASSEJUS. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
"Dá nova redação ao artigo 1º da lei n. 2.640/2019 de 28 de agosto de 2019." - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 4292 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado o "Programa Odonto- Móvel" no Município de Porto Velho - RO. - - Segunda Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirada de Pauta por uma Sessão. |