Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar nº 1205/2022, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 511, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.241/2021, que Dispõe sobre autorização da criação de um Centro de Referência Municipal para Cuidados do Homem e da Mulher no município de Porto Velho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.252/2021, que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDNO A ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Veto nº 204 de 2022
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar nº 1.215/2022, de autoria dos Vereadores Edwilson Negreiros e Marcelo Reis, que “Dispõe sobre nova redação ao § 1º do Art. 2° da Lei Complementar nº 881, de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Veto nº 205 de 2022
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.334/2022, de autoria dos vereadores Edmilson Dourado, Márcio Pacele e Edwilson Negreiros, que Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte municipal às pessoas diagnosticadas com câncer e também com doença renal crônica e transplantados, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outros providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 747 de 2022
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as alterações das atribuições da Comissão Permanente de Meio Ambiente constante no (XV da Resolução n. 254/CMPV-91) incluindo-se neste ato as atribuições da Proteção dos Animais a presente comissão." - |
Matéria lida |
| 7 |
"Dá nova redação ao artigo 1º da lei n. 2.640/2019 de 28 de agosto de 2019." - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 4353 de 2022
Processo: -
Autor: VANDERLEI SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe cobre a criação de espaços de lazer e convivência para animais domésticos no Munícipio de Porto Velho. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4354 de 2022
Processo: -
Autor: VANDERLEI SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a politica de estimulo a brincadeiras na infância e institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Porto Velho. - |
Matéria lida |