Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1224 de 2022
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº668, de 19 de junho de 2017 e das Leis Originárias nº 2.030, de 06 de dezembro de 2012, nº2.075, de 1º de outubro de 2013, nº 2.121, de 10 de janeiro de 2014, nº 2.406 de 20 de junho de 2017 e nº 2.453 de 24 de novembro de 2017. - - Primeira Discussão e Votação.
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Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1225 de 2022
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022, e dá outras providências." - - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Institui a figura do Artista de Rua, no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 4251 de 2021
Processo: -
Autor: VANDERLEI SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA QUANTO À REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4332 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Márcio Pacele
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia" - ASSEJUS. - - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
"Dá nova redação ao artigo 1º da lei n. 2.640/2019 de 28 de agosto de 2019." - - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
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| 7 |
Parecer nº 182/2021 que opina pela REJEIÇÃO ao Projeto de Lei 4281/2021, que "Institui o Programa Municipal Tênis Popular". - - Discussão e Votação.
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Parecer rejeitado |
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| 8 |
''Institui políticas de combate ao desperdício de alimentos e dá outras providências, no âmbito do município de Porto Velho/RO.'' - - Projeto entrou por meio de Requerimento nº 019/GVPT/2022.
Primeira Discussão e Votação. |
Aprovada por maioria absoluta |