Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4209/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno, que "Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal e dá outras providências." - - Apreciação do VETO INTEGRAL.
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Veto Acatado |
| 2 |
Veto nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei n° 4211/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno, que "Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre." - - Apreciação do VETO INTEGRAL
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Veto Acatado |
| 3 |
Veto nº 193 de 2022
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4262/2021 de autoria do Vereador Edevaldo Neves, que"DENOMINA DE 'QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO LIMA DE SOUZA', A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NACIONAL." - - Apreciação do VETO INTEGRAL
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Veto Acatado |
| 4 |
Autoriza o Executivo Municipal a fazer, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC, a fazer Convênios com Entidades Civis organizadas e dá outras providencias. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
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| 5 |
''Institui políticas de combate ao desperdício de alimentos e dá outras providências, no âmbito do município de Porto Velho/RO.'' - - Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
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| 6 |
Institui a figura do Artista de Rua, no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. - - Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 4363 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Everaldo Fogaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Titulo de Utilidade Pública à Associação de Voluntários das Ações Sócio Cristãs de Rondônia - AVASC - - Projeto entrou por meio de requerimento Nº 021/CMPV/2022.
Primeira Discussão e Votação |
Aprovada por maioria absoluta |