Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4280 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção à COVID19 e suas variantes e dá outras providências - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4284 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Instituir a "Semana da Segurança do Motociclista" e dá outras providências - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4302 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Márcio Pacele
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilidade financeira das concessionárias e ou permissionárias de arcar com as custas do exame toxicológico de seus condutores. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4314 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizada a sinalização de trânsito, pinturas destacando lombadas, faixas de pedestres e placas de identificação em ruas no município de Porto Velho e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4292 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado o "Programa Odonto- Móvel" no Município de Porto Velho - RO. - - Segunda Discussão e Votação
(COM EMENDA) |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Autoriza o Executivo Municipal a fazer, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC, a fazer Convênios com Entidades Civis organizadas e dá outras providencias. - - Segunda Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirada de Pauta por 1 (uma) sessão. |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 4363 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Everaldo Fogaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Titulo de Utilidade Pública à Associação de Voluntários das Ações Sócio Cristãs de Rondônia - AVASC - - Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 563 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Márcio Pacele
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para os Senhores Edemir Monteiro Brasil e Gustavo Nobre de Azevedo. - - Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirada de Pauta por 1 (uma) sessão. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 564 de 2022
Processo: -
Autor: RAI FERREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho à senhora NIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA e senhor ALEXANDRE PORTO." - - Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirada de Pauta por 1 (uma) sessão. |