Resumo (14ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.225/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Silva, que "Inclui no calendário Oficial do Município de Porto Velho, o dia Municipal de enfrentamento à Psicofobia, e da outras providências."

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.305/2021, de autoria da Vereadora Ellis Regina, que "Fica autorizado no Município de Porto Velho o Programa de Incentivo ao Atleta Municipal, denominado "Porto Velho Compete" no âmbito do município e dá outras providencias."

" Dispõe sobre a concessão da Comenda Darcy Ribeiro para Elieth Afonso de Mesquita, pelos relevantes serviços prestados à Educação e a Cultura no município de Porto Velho."

" Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para Anderson da Silva Pereira."

" Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para André Luís Novaes Miranda, Antônio Carlos Ferracioli, Carolina Rodrigues da Costa Doria, Cícero Rochester Landim de Castro, Elisangela Ortiz Ribeiro, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, Francisco José Fernandes Arruda, Gustavo Beltrame, Joelson Chaves de Queiroz, Jorge Augusto Ribeiro Cacho, José Mauro Paiva, Marco Aurélio Anconi do Nascimento, Robson Souza de Oliveira, Shunsuke Tanabe, William Haverly Martins Miranda da Silva."

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para os Senhores Edemir Monteiro Brasil e Gustavo Nobre de Azevedo.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho à senhora NIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA e senhor ALEXANDRE PORTO."

"Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais no Município de Porto velho o ARRAIAL DO ORGULHO DO MADEIRA."

Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção à COVID19 e suas variantes e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Instituir a "Semana da Segurança do Motociclista" e dá outras providências

Dispõe sobre a responsabilidade financeira das concessionárias e ou permissionárias de arcar com as custas do exame toxicológico de seus condutores.

Fica autorizada a sinalização de trânsito, pinturas destacando lombadas, faixas de pedestres e placas de identificação em ruas no município de Porto Velho e dá outras providências.

Fica autorizado o "Programa Odonto- Móvel" no Município de Porto Velho - RO.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC, a fazer Convênios com Entidades Civis organizadas e dá outras providencias.

Concede o Titulo de Utilidade Pública à Associação de Voluntários das Ações Sócio Cristãs de Rondônia - AVASC

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para os Senhores Edemir Monteiro Brasil e Gustavo Nobre de Azevedo.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho à senhora NIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA e senhor ALEXANDRE PORTO."