Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Veto Integral ao Projeto de Lei nº4.306/2021, de autoria do Vereador Raí Ferreira, que "Concede o Título de Utilidade Pública à INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS COMUNIDADE TERAPEUTICA GERAÇÃO ELEITA."

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.313/2021, de autoria do Vereador Dr. Macario Barros, que "Dispõe sobre realização pelo Sistema de Saúde Municipal de exames médicos exigidos em concurso público aos candidatos aprovados e dá outras providencias."

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.320/2022, de autoria do Vereador Aleks Palitot, que "Concede o Titulo de Utilidade Pública à Associação Cultural Nipo - Brasileira de Rondônia - NIKKEY".

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.338/2022, de autoria do Vereador Carlos Damaceno, que "Dispõe sobre a construção do "Monumento do Almirante Tamandare" e dá outras providências.".

Veto Integral ao Projeto de Lei nº4.276/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Silva, que "Autoriza a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do Município, para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, pessoas com dificuldade de locomoção ou de mobilidade reduzida, e ainda a população em situação de vulnerabilidade social e econômica, a fim de possibilitar o maior raio de alcance na vacinação contra a COVID-19, e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.342/2022, de autoria do Vereador Paulo Tico, que "Institui a figura do Artista de Rua, no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências."

" Dispõe sobre Autorização para acrescentar mais formas de pagamento na tarifa do transporte público por meio de cartões de credito ou debito no município de Porto Velho/ RO e da outras providências.

" Dispõe sobre a Proibição do corte de fornecimento de Agua e Energia Elétrica em residências de pessoas com Síndrome clínica de Transtorno do Espectro Autista- TEA no município de Porto Velho/RO e da outras providencias."

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4351/2022,de autoria do Vereador Rai Ferreira, que "Dá nova redação ao artigo 1º da lei n. 2.640/2019 de 28 de agosto de 2019."

Veto Integral ao Projeto de Lei n°4332/2022,de autoria do Vereador Márcio Pacele, que "Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia" - ASSEJUS.

Veto Parcial ao Projeto de Lei n°4341/2022, de autoria do Vereador Paulo Tico, que ''Institui políticas de combate ao desperdício de alimentos e dá outras providências, no âmbito do município de Porto Velho/RO.''