Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Dispõe sobre a politica de estimulo a brincadeiras na infância e institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Porto Velho.

Primeira Discussão e Votação.

"Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Porto Velho fixarem, nas áreas comuns e de circulação de condôminos, cartazes, placas ou comunicados para divulgação dos canais oficiais de denúncia de violência familiar contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências."

Primeira Discussão e Votação.

" Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a " RODA DE SAMBA" do bar do Calixto, e dá outras providências".

Primeira Discussão e Votação.

Denomina a Praça do COHAB e Campo do Binho localizada na Rua Angico entre a Rua Erva Doce e Rua Erva Cidreira, bairro COHAB de “Praça João Firmino Destro”, e dá outras providências.”

Segunda Discussão e Votação.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.307 DE 23 DE SETEMBRO DE 1996 ALTERADA PELA LEI Nº(...)

Discussão e Votação.