Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 227 de 2022
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.314/2021, autoria da Vereadora Ellis Regina, QUE "Fica autorizada a sinalização de trânsito, pinturas destacando lombadas, faixas de pedestres e placas de identificação em ruas no município de Porto Velho e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto nº 228 de 2022
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.378/2022, autoria dos Vereadores Edimilson Dourado e Ellis Regina, que "Dispões sobre a revogação do § 3º do artigo 1º da Lei 2.301 de 30 de Maio de 2016, e dá outras providencias." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4386 de 2022
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e a denominação de vias do Distrito de Nova Califórnia e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4384 de 2022
Processo: -
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre o exercício da atividade de Guia de Turismo e a obrigatoriedade de seu acompanhamento nos passeios turísticos no município de Porto Velho." - |
Matéria lida |