Resumo (21ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.314/2021, autoria da Vereadora Ellis Regina, QUE "Fica autorizada a sinalização de trânsito, pinturas destacando lombadas, faixas de pedestres e placas de identificação em ruas no município de Porto Velho e dá outras providências."

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.378/2022, autoria dos Vereadores Edimilson Dourado e Ellis Regina, que "Dispões sobre a revogação do § 3º do artigo 1º da Lei 2.301 de 30 de Maio de 2016, e dá outras providencias."

Dispõe sobre a criação e a denominação de vias do Distrito de Nova Califórnia e dá outras providencias.

"Dispõe sobre o exercício da atividade de Guia de Turismo e a obrigatoriedade de seu acompanhamento nos passeios turísticos no município de Porto Velho."

Fica autorizado o fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.

"Dispões sobre a doação de alimentos excedentes das unidades da rede pública de ensino do município de Porto velho e dá outras providencias."

Dispõe sobre a politica de estimulo a brincadeiras na infância e institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Porto Velho.

"Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Porto Velho fixarem, nas áreas comuns e de circulação de condôminos, cartazes, placas ou comunicados para divulgação dos canais oficiais de denúncia de violência familiar contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências."

" Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a " RODA DE SAMBA" do bar do Calixto, e dá outras providências".

" Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para os Senhores Diego Andrade Lage e Diego Muniz Miranda de Lucena."

O VEREADOR DR. GILBER MERCÊS REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE APLAUSOS, AO MEMBRO VITALICIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RONDÔNIA, TADEU AGUIAR NETO.

REQUEREMOS À DOUTA MESA, APÓS SER OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E OBSERVADA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, MOÇÃO DE APLAUSO, AO ILMº SR. VALTER CANUTO NEVES.

O Vereador EDWILSON NEGREIROS , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV," MOÇÃO DE APLAUSO Nº 023/2022", para a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos - SEMESC, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados no exercício de suas atividades profissionais e a valorização pelo empenho no atendimento para a população do Município de Porto Velho.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a Sra. Rosineide Kempim".