Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

"Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 534, de 14 de maio de 2014, que Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR".

Primeira Discussão e Votação.

Revoga a Lei nº1.887, de 08 de junho de 2010, que institui o Programa de Inclusão Social Universidade para Todos - Faculdade da Prefeitura e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

Dispõe sobre a gratuidade nos transportes públicos municipais para mães lactantes com filho prematuro internado em unidade de terapia intensiva neonatal no Município de Porto Velho e da outras providencias.

Primeira Discussão e Votação.

"Dispõe sobre a instituição da política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem no âmbito de Porto Velho."

Primeira Discussão e Votação.

Dispõe cobre a criação de espaços de lazer e convivência para animais domésticos no Munícipio de Porto Velho.

Primeira Discussão e Votação.

Dispõe acerca do Projeto Educador Esportivo Voluntário (EEV), no âmbito da cidade de Porto Velho - RO.

Primeira Discussão e Votação.

Acrescenta o § 7º e 8º no Art. 17º da Lei Ordinária de nº 2.505, de 04 de abril de 2018, e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

Fica autorizado o fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Segunda Discussão e Votação.

"Dispões sobre a doação de alimentos excedentes das unidades da rede pública de ensino do município de Porto velho e dá outras providencias."

Segunda Discussão e Votação.

O Vereador RAÍ FERREIRA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV," MOÇÃO DE APLAUSO Nº 025/2022", para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA - UPA ZONA LESTE que atuaram na pandemia da COVID - 1. O que os faz merecedores dessa valorização por parte deste Poder Legislativo, fazendo a diferença em nosso Município.

Discussão e Votação.