Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 4361 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca do Projeto Educador Esportivo Voluntário (EEV), no âmbito da cidade de Porto Velho - RO. - Projeto de Lei nº 4361 de 2022 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/08/2022 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4336 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição da política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem no âmbito de Porto Velho." - Projeto de Lei nº 4336 de 2022 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/07/2022 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4324 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizada a Criação do programa permanente de reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino de Porto Velho e dá outras Providências. - Projeto de Lei nº 4324 de 2022 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/08/2022 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Emenda nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 4.249/2021, de autoria da Vereadora Márcia Socorrista Animais, que "Institui a Página Oficial de Adoção Responsável e de Divulgação dos Animais Desaparecidos no âmbito (do) município de Porto Velho, e dá outras providências." - Emenda nº 1 de 2022 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/09/2022 - Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4249 de 2021
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a Página Oficial de Adoção Responsável e de Divulgação dos Animais Desaparecidos no âmbito (do) município de Porto Velho, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 4249 de 2021 | Matéria com parecer da comissão | 24/08/2022 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 747 de 2022
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as alterações das atribuições da Comissão Permanente de Meio Ambiente constante no (XV da Resolução n. 254/CMPV-91) incluindo-se neste ato as atribuições da Proteção dos Animais a presente comissão." - Projeto de Resolução nº 747 de 2022 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/09/2022 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1245 de 2022
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a retificação do Anexo III da Lei Complementar nº 878, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências." - Projeto de Lei Complementar nº 1245 de 2022 | Matéria protocolada | 16/09/2022 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |