Resumo (28ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/09/2022 - 09:00
Encerramento: 20/09/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDWILSON NEGREIROS / PSB
1° Vice-Presidente: RAI FERREIRA / PSD
2° Vice-Presidente: Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
1° Secretário: MARCELO REIS / PSDB
2° Secretário: Vereadora Ellis Regina / PODE
3° Secretário: EDEVALDO NEVES / PROS
3º Vice-Presidente: ALEKS PALITOT / PRD



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
CHIQUINHO DO SINTAX / AVANTE
EDEVALDO NEVES / PROS
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PROF. LÉO / Sem partido
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
VANDERLEI SILVA / REPUBLICA
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1245 de 2022
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
"Dispõe sobre a retificação do Anexo III da Lei Complementar nº 878, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Veto nº 234 de 2022
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.333/2022, de autoria do Vereador Jurandir Bengala, que “Dispõe sobre a gratuidade nos transportes públicos municipais para mães lactantes com filho prematuro internado em unidade de terapia intensiva neonatal no Município de Porto Velho e da outras providencias.”
Matéria lida
3 - Veto nº 235 de 2022
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.390/2022, de autoria dos Vereadores Chiquinho do Sintax e Edwilson Negreiros, que “Acrescenta o § 7º e 8º no Art. 17º da Lei Ordinária de nº 2.505, de 04 de abril de 2018, e dá outras providências..”
Matéria lida
4 - Veto nº 236 de 2022
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.349/2022, de autoria do Vereador Aleks Palitot, que “Dispões sobre a doação de alimentos excedentes das unidades da rede pública de ensino do município de Porto velho e dá outras providências.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CHIQUINHO DO SINTAX / AVANTE
EDEVALDO NEVES / PROS
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PROF. LÉO / Sem partido
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
VANDERLEI SILVA / REPUBLICA
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1245 de 2022
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
"Dispõe sobre a retificação do Anexo III da Lei Complementar nº 878, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências."


Obs.: Primeira Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Resolução nº 747 de 2022
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
"Dispõe sobre as alterações das atribuições da Comissão Permanente de Meio Ambiente constante no (XV da Resolução n. 254/CMPV-91) incluindo-se neste ato as atribuições da Proteção dos Animais a presente comissão."


Obs.: Primeira Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 4249 de 2021
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
"Institui a Página Oficial de Adoção Responsável e de Divulgação dos Animais Desaparecidos no âmbito (do) município de Porto Velho, e dá outras providências."


Obs.: Primeira Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 4.249/2021, de autoria da Vereadora Márcia Socorrista Animais, que "Institui a Página Oficial de Adoção Responsável e de Divulgação dos Animais Desaparecidos no âmbito (do) município de Porto Velho, e dá outras providências."


Obs.: Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei nº 4324 de 2022
Autor: Vereadora Ellis Regina
Fica autorizada a Criação do programa permanente de reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino de Porto Velho e dá outras Providências.


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta
6 - Projeto de Lei nº 4336 de 2022
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
"Dispõe sobre a instituição da política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem no âmbito de Porto Velho."


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta
7 - Projeto de Lei nº 4361 de 2022
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Dispõe acerca do Projeto Educador Esportivo Voluntário (EEV), no âmbito da cidade de Porto Velho - RO.


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4249 de 2021
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CHIQUINHO DO SINTAX - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Não Votou
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Não Votou
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PROF. LÉO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não Votou
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1245 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CHIQUINHO DO SINTAX - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Não Votou
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PROF. LÉO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Emenda nº 1 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CHIQUINHO DO SINTAX - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Não Votou
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Não Votou
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PROF. LÉO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não Votou
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Projeto de Resolução nº 747 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CHIQUINHO DO SINTAX - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Não Votou
  • ISAQUE MACHADO - Não Votou
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PROF. LÉO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Projeto de Lei nº 4361 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CHIQUINHO DO SINTAX - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Não Votou
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Não Votou
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PROF. LÉO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 4336 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CHIQUINHO DO SINTAX - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Não Votou
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Não Votou
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PROF. LÉO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 4324 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CHIQUINHO DO SINTAX - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Não Votou
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Não Votou
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PROF. LÉO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Não Votou