Resumo (21ª Sessão Extraordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 04/10/2022 - 10:00
Encerramento: 04/10/2022 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDWILSON NEGREIROS / PSB
1° Vice-Presidente: RAI FERREIRA / PSD
2° Vice-Presidente: Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
1° Secretário: MARCELO REIS / PSDB
2° Secretário: Vereadora Ellis Regina / PODE
3° Secretário: EDEVALDO NEVES / PROS
3º Vice-Presidente: ALEKS PALITOT / PRD



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
EDEVALDO NEVES / PROS
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
PROF. LÉO / Sem partido
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
VANDERLEI SILVA / REPUBLICA
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
EDEVALDO NEVES / PROS
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
PROF. LÉO / Sem partido
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
VANDERLEI SILVA / REPUBLICA
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1247 de 2022
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
“Institui o Transporte Escolar Rural do Município de Porto Velho – RO e dá outras providências.”


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1248 de 2022
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 592, de 23 de dezembro de 2015, que institui o Programa de Parceria Pública-Privada no âmbito da Administração pública do Município de Porto Velho.


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 4395 de 2022
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.562 de 29 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre a politica de promoção, proteção e recuperação da saúde no âmbito da Vigilância Sanitária e epidemiológica" e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei nº 4373 de 2022
Autor: Vereador Edimilson Dourado
" Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos e comemorações culturais no Município de Porto Velho o ARRAIAL DO MORAR MELHOR e CRISTAL DA CALAMA, e dá outras providências."


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1248 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Não Votou
  • EDEVALDO NEVES - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Não Votou
  • ISAQUE MACHADO - Não Votou
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Sim
  • PROF. LÉO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1247 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Não Votou
  • EDEVALDO NEVES - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Não Votou
  • ISAQUE MACHADO - Não Votou
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Sim
  • PROF. LÉO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Projeto de Lei nº 4395 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Não Votou
  • EDEVALDO NEVES - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Não Votou
  • ISAQUE MACHADO - Não Votou
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Sim
  • PROF. LÉO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Projeto de Lei nº 4373 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Não Votou
  • EDEVALDO NEVES - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Não Votou
  • ISAQUE MACHADO - Não Votou
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Sim
  • PROF. LÉO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim