Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Acrescenta dispositivos ao Art. 205 da Lei Complementar nº 873, de 16 de dezembro de 2021 "Institui o Código de Posturas" do Município de Porto Velho e dá outras providencias.

Primeira Discussão e Votação.

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.326/2022, de autoria da Vereadora Ellis Regina, que “Fica autorizado o projeto " Uma criança, uma árvore" no município de Porto Velho e dá outras providências.”

Discussão e Votação.

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.335/2022, de autoria do Vereador Jurandir Bengala, que “Autoriza o Executivo a não contratar para cargos públicos pessoa condenada por feminicídio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providências.”

Discussão e Votação.

Dispõe sobre a instituição do "Programa de Conscientização e Controle do Diabetes em Crianças e adolescentes matriculados nos estabelecimentos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da rede Pública."

Segunda Discussão e Votação.

Institui no âmbito do Município de Porto Velho, a Politica Municipal de Prevenção e de Combate ao Racismo Institucional.

Segunda Discussão e Votação.

Fica autorizado a inclusão no calendário oficial de eventos e comemorações culturais a procissão e festa de São Pedro no Município de Porto Velho e dá outras providencias.

Segunda Discussão e Votação.