Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 573 de 2022
Processo: -
Autor: RAI FERREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Senhor Carlos Moises de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 574 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Macário Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, ao Excelentíssimos, Leno Ferreira Almeida, Osmar Santana Lima e Rubens do Nascimento. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4408 de 2022
Processo: -
Autor: JURANDIR BENGALA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o Complexo Esportivo Ronaldo Aragão localizada na Rua Nilo, entre Tartaruga e Viara na cidade de Porto Velho/RO, de "FRANCISCO DOS SANTOS ANDRADE", conhecido como o FARTALEZA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4409 de 2022
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de Incentivo à adoção de animais em PET SHOPS, Clinicas Veterinárias, Lojas Agropecuárias, e Estabelecimentos Similares, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4410 de 2022
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Titulo de Utilidade Pública à AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEFENSORES DA ORDEM Nº 26" - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4411 de 2022
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Titulo de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO S.OS DE ANIMAIS - ASSOSA". - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4412 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA ATIVA IDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. - |
Matéria lida |