Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Senhor Carlos Moises de Oliveira.

Discussão e Votação.

Veto Parcial aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº4298/2021, de autoria do Vereador DR. JÚNIOR QUEIROZ que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização e Controle do Diabetes em Crianças e adolescentes matriculados nos estabelecimentos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da rede pública e privada na Cidade de Porto Velho-RO."

Apreciação do Veto Parcial.

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.357/2022, de autoria do Vereador Jurandir Bengala, que “Concede o Titulo de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SOCIAL-CRECHE REVIVER."
.”

Apreciação do Veto Integral.

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.361/2022, de autoria do Vereador Dr. Junior Queiroz, que "Dispõe acerca do Projeto Educador Esportivo Voluntário (EEV), no âmbito da cidade de Porto Velho - RO."

Apreciação do Veto Integral.

Fica autorizado a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

EMENDA ADITIVIDA AO PROJETO DE LEI Nº 4.327/2022.

Discussão e Votação.

Obs: Emenda Aditiva apresentada em plenário pelo Vereador Roneudo Soares.

"Institui Normas para promover a segurança e a proteção dos profissionais da educação no Município de Porto Velho."

Primeira Discussão e Votação.

Concede o Titulo de Utilidade Pública à AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEFENSORES DA ORDEM Nº 26"

Primeira Discussão e Votação.

Concede o Titulo de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO S.OS DE ANIMAIS - ASSOSA".

Primeira Discussão e Votação.

Autoriza o Poder Executivo a instalar bicicletários nas escolas públicas da Rede Municipal no Município de Porto Velho.

Segunda Discussão e Votação.

Fica autorizada a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Segunda Discussão e Votação.

"Institui o prêmio melhores do esporte em Porto Velho e dá outras providências."

Segunda Discussão e Votação.

"Dispõe sobre a criação do museu do esporte, no âmbito de Porto Velho."

Segunda Discussão e Votação.

Moção de Aplausos Jovens empreendedores de Porto Velho.

Discussão e Votação.