Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4428 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a Associação Cultural PIRARUCU DO MADEIRA, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 4428 de 2023 | Matéria protocolada | 19/01/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
"Acrescenta dispositivo à Resolução nº254, de 11 de outubro de 1991, e dispõe sobre as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Porto Velho." - - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
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| 3 |
“Dispõe sobre o horário de realização das Sessões Ordinárias, altera e acrescenta dispositivos ao art. 24 da Resolução nº640, de 15 de dezembro de 2020, altera o artigo 69 de Resolução nº254, de 11 de outubro de 1991, e dá outras providências.” - - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |