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Resumo (6ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 15:00
Encerramento: 06/03/2023 - 17:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Márcio Pacele / PSB
1° Vice-Presidente: Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
2° Vice-Presidente: Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
1° Secretário: Vereador Dr. Gilber / PODE
2° Secretário: VALTINHO CANUTO / DEM
3° Secretário: Vereador Wanoel / PV
3º Vice-Presidente: JURANDIR BENGALA / PL



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JOEL DA ENFERMAGEM / PROS
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4447 de 2023
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Autoriza o Executivo a instituir a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas Públicas do Município de Porto Velho, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 4448 de 2023
Autor: JURANDIR BENGALA
"Dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais no transporte coletivo público do município de Porto Velho/RO e da outras providencias."
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 4449 de 2023
Autor: ISAQUE MACHADO
Dispõe sobre a realização, durante eventos esportivos e culturais, de campanhas de incentivo à doação de sangue
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 4450 de 2023
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
"Cria Auxílio a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio e dá outras providências."
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JOEL DA ENFERMAGEM / PROS
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4387 de 2022
Autor: Vereador Dr. Gilber
"Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Porto Velho a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais"


Obs.: Primeira Discussão e Votação. 		Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei nº 4399 de 2022
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
Institui o Dia do Coaching Integral Sistêmico no Município de Porto Velho.


Obs.: Primeira Discussão e Votação. 		Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 4401 de 2022
Autor: Vereadora Ellis Regina
Fica autorizado o Programa Municipal de Produtos Orgânicos na Cidade de Porto Velho e seus Distritos, com diretrizes e apoios aos feirantes e produtores de alimentos orgânicos, no âmbito Municipal e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão e Votação. 		Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei nº 4441 de 2023
Autor: Vereador Dr. Gilber
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimentos veterinários, que constatem indícios de maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à polícia.


Obs.: Primeira Discussão e Votação. Projeto entrou por meio de Requerimento nº 06/2023 		Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4401 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Não Votou
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 4399 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 4387 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 4441 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Não Votou
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
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