Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 923, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE PORTO VELHO.

Primeira Discussão e Votação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios fornecerem extrato de todos os procedimentos realizados por paciente, no munícipio de Porto Velho, e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

“Autoriza os profissionais da saúde inserirem orientações que resultem na melhoria da qualidade de vida dos pacientes nos receituários médicos utilizados nas Unidades das Redes Pública e Privada de Saúde. ”

Primeira Discussão e Votação.

Fica autorizado o Programa de Incentivo à doação de sangue no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas raras, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências

Primeira Discussão e Votação.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 4.461/2023, de autoria do Vereador Isaque Machado, que "Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas raras, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências."

Discussão e Votação.

Emenda Modificativa nº 12/2023, ao Projeto de Lei nº 4.461/2023 de autoria do Vereador Isaque Machado, que "Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas raras, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências."

Discussão e Votação.

Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Porto Velho.

Segunda Discussão e Votação.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, aos Senhores, Alexandro Miranda Pincel e José Assis Júnior Rêgo Cavalcante.

Discussão e Votação.

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, ao Sr. Osmário Ferreira Silva

Discussão e Votação.

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, ao Sr. Igor Habib Ramos Fernandes

Discussão e Votação.