Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4470 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizada a concessão a Titulo de Utilidade Pública, a Associação Cultural e Carnavalesca Furação da Zona Sul, no município de Porto Velho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1273 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retifica o Anexo VII da Lei Complementar n. 925, de 23 de dezembro de 2022". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1274 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Estabelece as infrações e penalidades aos operadores do serviço do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de Porto Velho e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4471 de 2023
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO RONEUDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 581 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Márcio Pacele
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para a Deputada Federal Sílvia Cristina". - |
Matéria lida |