Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Fica autorizada a concessão a Titulo de Utilidade Pública, a Associação Cultural e Carnavalesca Furação da Zona Sul, no município de Porto Velho e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

O Vereador ALEKS PALITOT , que este subscreve, requer à Mesa, após ser ouvido o Egrégio Plenário, e observada as formalidades regimentais, sejam consignados ata dos trabalhos da presente sessão ordinária, a MOÇÃO DE APLAUSOS aos 30 anos da ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ETNOAMBIENTAL KANINDÉ.

Discussão e Votação.

O Vereador ALEKS PALITOT , que este subscreve, requer à Mesa, após ser ouvido o Egrégio Plenário, e observada as formalidades regimentais, sejam consignados ata dos trabalhos da presente sessão ordinária, a MOÇÃO DE APLAUSOS denominada como Amigos da causa animal, aos colaboradores e amigos que contribuem e fazem parte do grupo protetores voluntários PVH.

Discussão e Votação.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Doutor Josemar Santana Brasil e dá outras providências.

Discussão e Votação.

Entrou por meio de Requerimento nº 20/2023.

Cria e regulamenta o Programa de conciliação e medição administrativa em conflitos fundiários urbanos e rurais, institui o Fundo de conciliação e mediação administrativa em conflitos fundiários urbanos e rurais: áreas a serem enquadradas no programa: formas de conciliação de propriedades privadas ocupadas com fim de promover o direito a moradia social, formas de recuperação de créditos por parte do Município e criação de Comitê de Mediação e resolução administrativa de conflitos.

Primeira Discussão e Votação.


Entrou por meio de Requerimento nº 21/2023.