Retirada de Pauta (23ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 2
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
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| Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais | Projeto de Lei nº 4439 de 2023 |
Retirado de Pauta por 1 Sessão.
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| Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais | Parecer nº 48 de 2023 |
Retirado de Pauta por 2 Sessão.
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