Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1276 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei Complementar nº932, de 27 de dezembro de 2022 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4499 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 586 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Wanoel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, ao Ilustríssimo Senhor Saulo Roberto Faria do Nascimento. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4498 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |