Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apreciação do VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4399/2022, de autoria do Vereador Márcio Oliveira, que "Institui o Dia do Coaching Integral Sistêmico no Município de Porto Velho." - Veto nº 260 de 2023 | Veto aguardando inclusão na ordem dia | 18/05/2023 - Discussão e Votação.
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Veto Acatado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4407 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizada a campanha permanente de conscientização contra a importunação sexual no Município de Porto Velho e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4407 de 2022 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/05/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado de Pauta por 1 Sessão. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4448 de 2023
Processo: -
Autor: JURANDIR BENGALA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais no transporte coletivo público do município de Porto Velho/RO e da outras providencias." - Projeto de Lei nº 4448 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/05/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado de Pauta por 1 Sessão. |
| 4 |
"Altera a Lei 1.877 de 2010, em seus incisos II §4º e §6º do art.1 e acrescenta o art.9º na referida Lei Municipal de Porto Velho. " - Projeto de Lei nº 4490 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/05/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado de Pauta por 1 Sessão. |
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| 5 |
O vereador PAULO TICO, ao final subscrito, requer, nos termos do artigo 133, §1º da Resolução nº 254/CMPV-91-REGIMENTO INTERNO desta CASA DE LEIS, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS, aos TRABALHADORES DA FORTE PRÍNCIPE -CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA ME, pelos serviços prestados ao setor de segurança privada, o qual, tem o compromisso constante em formar, especializar e indicar os vigilantes para o mercado de trabalho. Em anexo a lista de homenageados. - - Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |