Resumo (27ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Revoga a Lei Complementar nº932, de 27 de dezembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, ao Ilustríssimo Senhor Saulo Roberto Faria do Nascimento.

Apreciação do VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4399/2022, de autoria do Vereador Márcio Oliveira, que "Institui o Dia do Coaching Integral Sistêmico no Município de Porto Velho."

Fica autorizada a campanha permanente de conscientização contra a importunação sexual no Município de Porto Velho e dá outras providências.

"Dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais no transporte coletivo público do município de Porto Velho/RO e da outras providencias."

"Altera a Lei 1.877 de 2010, em seus incisos II §4º e §6º do art.1 e acrescenta o art.9º na referida Lei Municipal de Porto Velho. "

O vereador PAULO TICO, ao final subscrito, requer, nos termos do artigo 133, §1º da Resolução nº 254/CMPV-91-REGIMENTO INTERNO desta CASA DE LEIS, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS, aos TRABALHADORES DA FORTE PRÍNCIPE -CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA ME, pelos serviços prestados ao setor de segurança privada, o qual, tem o compromisso constante em formar, especializar e indicar os vigilantes para o mercado de trabalho. Em anexo a lista de homenageados.